Áreas de Atuação
Advocacia Criminal
A advocacia criminal é o foco primordial da atuação do escritório, sendo desenvolvida pelo sócio fundador Taiguara Líbano, que empresta seu nome e sua experiência na busca intransigente dos melhores resultados para seus clientes.
Na advocacia criminal, merecem destaque os seguintes temas que integram a expertise dos sócios:
. INQUÉRITO POLICIAL
. CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA (Crimes da Lei 8.137/90)
. CRIMES CONTRA O SISTEMA FINANCEIRO, A ORDEM ECONÔMICA E MERCADO DE CAPITAIS (Crimes da Lei 7.492/86)
. CRIMES DE LAVAGEM DE DINHEIRO (Crimes da Lei 9.613/98)
. CRIMES AMBIENTAIS (Crimes da Lei 9.605/98)
. CRIMES DE TRÂNSITO (Crimes da Lei 9.503/97)
. CRIMES CONTRA AS RELAÇÕES DE CONSUMO (Crimes da Lei 8078/90)
. CRIMES ELEITORAIS (Crimes da Lei 4.737/65)
. CRIMES CONTRA PROPRIEDADE IMATERIAL (Crimes da Lei 9.279/65 e artigos 184 a 186 do Código Penal)
. CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DE FRAUDES À LICITAÇÃO (Artigos 312 a 359-H do Código Penal e Lei 14.133/21)
. CRIMES PATRIMONIAIS (Artigos 155 a 183 do Código Penal)
. CRIMES DOLOSOS CONTRA A VIDA (Homicídio; Induzimento ao Suicídio ou automutilação; Infanticídio e Aborto – Artigos 121 a 128 do Código Penal)
. CRIMES DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E/OU FAMILIAR (Crimes sujeitos à aplicação da Lei 11.340/06)
. CRIMES MILITARES (Crimes previstos no Decreto-Lei 1.001/69 – Código Penal Militar)
. CRIMES DE MENOR POTENCIAL OFENSIVO (Crimes sujeitos à aplicação do procedimento da Lei 9.099/95)
. EXECUÇÃO PENAL
. COMPLIANCE CRIMINAL
. IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA
. CONSULTAS E PARECERES NA ÁREA CRIMINAL
Direito Administrativo
Na área do Direito Administrativo, o escritório atua nas seguintes atividades: Atuação consultiva e contenciosa. Defesa em Sindicância, Processo Administrativo Disciplinar e Ação de Improbidade Administrativa. Atuação em processos administrativos no âmbito do Tribunal de Contas da União (TCU), Tribunal de Contas Estadual (TCE) e demais entidades e órgãos da Administração Pública.
Direito Trabalhista e Previdenciário
O escritório possui parceria orgânica com Marcelo Peixoto Advogados, com atuação destacada na área trabalhista e previdenciária, ofertando serviços a pessoas jurídicas de grande relevância no mercado a exemplo das redes de hipermercados Guanabara e Assaí Atacadista, bem como a EFER Construtores Associados.
